Criadores da Colômbia Celebram Aprovação da "Lei Pepe Sánchez"

Roteiristas e diretores colombianos celebram a histórica aprovação pelo Senado da "Lei Pepe Sánchez", que significa o reconhecimento internacional da remuneração equitativa de direitos para os criadores audiovisuais daquele país cujas obras tenham comunicação pública.

No encalço da recém sancionada (2016) “Lei Ricardo Larraín” no Chile, com a “Lei Pepe Sánchez”, aprovada em 23 de maio último e cuja nomeação honra o premiado escritor e cineasta, Pepe Sánchez, a Colômbia passa a adotar moderna legislação em defesa dos direitos autorais de roteiristas e diretores. Trata-se, hoje, de uma exigência de caráter mundial visando garantir a sobrevivência dos criadores e o incremento da cadeia produtiva audiovisual da nação.

Acordo justo

A notícia foi recebida com entusiasmo pelos diretores Jia Zhangke e Marcelo Piñeyro, ambos vice-presidentes e líderes da campanha internacional da Writers and Directors Worldwide (WD&W), braço audiovisual da poderosa Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores (CISAC), que comemoraram a formalização do que chamam de “acordo justo para os criadores audiovisuais”.

"Esta mudança legislativa serve para atrair criadores mais talentosos para a indústria cinematográfica e ajuda a desenvolver o mercado audiovisual em muitos países, incluindo a China”, acentua o cineasta chinês, Jia Zhangke. Por sua vez, o cineasta argentino, Marcelo Piñeyro é taxativo: “Nós mostramos que é possível convencer os responsáveis pelas políticas públicas a nos levar em conta. E, o mais importante, para podermos agir na direção da solução dos problemas que estamos enfrentando".

Brasil alinhado

A "Lei Pepe Sánchez" introduz uma mudança crucial na legislação colombiana, ao permitir, pela primeira vez, que os criadores participem dos benefícios com seu trabalho, ou seja, que diretores e escritores recebam justa remuneração pelos seus direitos autorais.

A nova lei é baseada em experiências semelhantes já existentes em França, Espanha, Portugal, Argentina, México, Chile, Canadá, Grã Bretanha e Índia, onde diretores e roteiristas têm esse direito e, consequentemente, compartilham do sucesso comercial de seus filmes e programas de TV.

Assim, a Colômbia é o mais recente em um número crescente de países que reconhecem o direito a um pagamento equitativo toda vez que a obra tiver comunicação pública por qualquer plataforma. Aliás, como o Brasil, a caminho da formalização legislativa da “Lei Nelson Pereira dos Santos”, uma atualização da Lei do Direito Autoral que já contempla músicos e autores teatrais.

China & UE

Além do incremento da legislação dos direitos autorais pelos cinco continentes, entre os países que estão revendo os direitos dos criadores é a China, onde uma nova lei reconhece diretores e escritores como autores de obras audiovisuais.

Na Europa, os cineastas estão pressionando a União Europeia a realizar reformas legais. Em uma chamada à ação emitida por 90 cineastas durante o recente Festival de Cinema de Cannes, a UE foi instada a atuar pela aprovação do projeto sobre Direitos de Autor, atualmente em debate no Parlamento Europeu. "Devemos fortalecer o direito dos autores a viver de sua arte, para que eles possam continuar a criar", sentencia manifesto dos cineastas europeus.

Grande avanço

A “Lei Pepe Sánchez”, cuja tramitação legislativa e aprovação foram lideradas pela deputada Clara Rojas, renomada ativista de direitos humanos, é festejada tanto por roteiristas e diretores colombianos reunidos em suas entidades, DASC (Directores Audiovisuais Sociedade Colombiana) e REDES (Red Colombiana de Escritores Audiovisuales), quanto por organismos de gestão coletiva, nacionais e internacionais, solidários desde a primeira hora, como DAC (Directores Argentinos Cinematográficos), ATN (Sociedade de Autores Nacionais de Teatro, Cinema e Audiovisuais); SOMEDIRE (Directores México), DBCA (Diretores Brasileiros de Cinema e do Audiovisual) e ADAL (Aliança de Diretores Audiovisuais Latinoamericanos), todas nucleadas em torno das francesas Writers and Directors Worldwide e CISAC.

Novas gerações

Coube ao cineasta Mario Mitrotti, presidente da DASC, e à roteirista Alexandra Cardona Restrepo, presidente de REDES, em declaração conjunta, saudarem o magno evento: "A lei Pepe Sánchez representa um grande avanço, não só para os escritores e diretores, mas também para a saúde da nossa indústria cinematográfica. Ela reconhece a dignidade e os direitos autorais que criadores de audiovisual merecem, especialmente, por ajudar às novas gerações de talentosos diretores e escritores, permitindo que, pela primeira vez, muitos deles percebam a devida remuneração pelas suas obras".

Indústria saudável

Nas palavras do cineasta e escritor francês, Yves Nilly, presidente da Writers and Directors Worldwide, "a Colômbia, juntamente com Argentina e Chile, possui uma indústria cinematográfica saudável e próspera que depende de leis que garantam uma remuneração justa para os seus criadores audiovisuais. Esses autores são normalmente instados a assinar contratos ainda com o trabalho em fase de produção, o que torna impossível calcular o sucesso internacional do trabalho e os usos dele. Com o reconhecimento por lei do direito intransferível e inalienável a uma remuneração equitativa, o equilíbrio é restaurado”.

E conclui Yves Nilly: “Ela nos permite ganhar a vida, estimular a produção de novas obras e impulsionar o crescimento da economia criativa, onde todos podemos nos beneficiar. Para um mercado global precisamos de um direito universal”.

Forjar o futuro

"Os roteiristas e diretores estão no epicentro da indústria cinematográfica e contribuem para a geração de milhares de dólares” – sublinha o advogado israelense, Gadi Oron, diretor geral da Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores (CISAC). “No entanto, em muitos casos, são os criadores que recebem o pior tratamento quando observamos a proteção dos seus direitos” – lamenta.

Para, igualmente, Gadi Oron comemorar que “a Colômbia é mais uma país a entender a necessidade de corrigir esta contradição e agir para forjar um futuro melhor para a sua indústria cinematográfica. É encorajador ver o número crescente de países que estão atualizando sua legislação, tendo em conta os benefícios que esta trará às suas indústrias criativas".

 

Com o firme apoio de

LATINOAMÉRICA

Aliança de Diretores Audiovisuais Latinoamericanos

Sociedades que avalizam com acordos recíprocos os Diretores Brasileiros de Cinema e do Audiovisual

CHILE

Sociedade de Autores Nacionais de Teatro, Cinema e Audiovisuais

ARGENTINA

Associação Geral de Diretores Autores Cinematográficos e Audiovisuais

COLÔMBIA

Diretores Audiovisuais Sociedade Colombiana

MÉXICO

Sociedade Mexicana de Diretores-Realizadores de Obras Audiovisuais,

IMPORTANTE APOIO DAS SOCIEDADES LATINO-AMERICANAS E EUROPEIAS

DAMA (logo) Derechos de Autor de Medios Audiovisuales Ver carta de apoio

SACD (logo) Société des Auteurs et Compositeurs Dramatiques Ver carta de apoio

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DAC (logo) Directores Argentinos Cinematográficos Ver carta de apoio

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Directores México (logo) Directores México
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